Termos de Serviço

Leia estes Termos com atenção antes de usar ou acessar nossos Serviços. ESTES TERMOS INCLUEM UMA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, UMA RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA E UMA RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS. NA ARBITRAGEM, NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI E OS RECURSOS E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SÃO REDUZIDOS EM RELAÇÃO A UM TRIBUNAL. LEIA ESTAS DISPOSIÇÕES COM ATENÇÃO.

1.INTRODUÇÃO

Estes Termos de Serviço (“Termos de Serviço” ou “Termos”) regem a relação entre você e a Scopely, Inc. (juntamente com suas respectivas empresas matrizes, subsidiárias, representantes, afiliadas, executivos e diretores, “Scopely”, “nós”, “nos/conosco” [ou outra referência à primeira pessoa do plural&brack;) em relação ao seu acesso e uso dos jogos, aplicativos móveis, sites, conteúdos, produtos e outros serviços relacionados da Scopely (em conjunto, “Serviços”, conforme definido na Cláusula 3.ª).

Caso você esteja reproduzindo qualquer um dos seguintes aplicativos: TIKI SOLITAIRE TRIPEAKS, BINGO BASH, GSN CASINO e GSN GRAND CASINO, estes Termos regem a relação entre você e a GSN Games, Inc., subsidiária integral da Scopely, em relação ao seu acesso aos Serviços e ao seu uso deles.

Ao usar ou acessar os nossos Serviços em qualquer capacidade, você declara que tem pelo menos a idade mínima para consentir com o processamento de dados nos termos das leis da sua jurisdição (p. ex., 13 anos de idade nos Estados Unidos e 16 anos de idade em alguns territórios da UE) e que não está impedido de acessar os Serviços nos termos da lei aplicável. Não obstante o exposto acima, poderemos fornecer alguns Serviços disponíveis especificamente para jogadores mais jovens, conforme permitido nos termos da lei aplicável. Independentemente disso, se você for menor de 18 anos de idade, por meio deste instrumento, você concorda que obteve permissão de sua mãe ou seu pai ou responsável legal para usar os nossos Serviços, sendo que sua mãe ou seu pai ou responsável legal precisa concordar com estes Termos e aceitá-los em seu nome. Os pais e responsáveis legais são responsáveis pelos atos de seus respectivos filhos quando eles utilizarem os nossos Serviços. Se você acessar os nossos Serviços por meio de uma plataforma ou de um site de terceiros, você poderá ser solicitado a seguir as políticas deles, além destes Termos.

Nossa coleta e nosso uso das informações pessoais em relação aos Serviços estão descritos em nossas políticas de privacidade, que, por meio deste instrumento, são incorporadas por referência nestes Termos. A Política de privacidade para todos os aplicativos da Scopely está disponível em: www.scopely.com/privacy.

Poderemos alterar estes Termos publicando as versões alteradas em nosso site ou nos termos complementares dos Serviços aplicáveis. Ao continuar a acessar ou usar os nossos Serviços após publicarmos versões alteradas, você confirma que concorda com os Termos, conforme alterados. Se você não concordar com as alterações, você precisará interromper imediatamente o acesso aos nossos Serviços, e a sua licença para usar os nossos Serviços será rescindida imediatamente.

Este é um contrato juridicamente vinculativo, portanto, leia-o com atenção. Ao instalar, usar ou, de outra forma, acessar os nossos Serviços, você confirma que concorda em obrigar-se a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, você não poderá instalar, usar ou acessar os nossos Serviços. O uso dos Serviços é nulo quando proibido.

AVISOS IMPORTANTES: para jogadores dos EUA e Canadá, as disputas com a Scopely precisam, de modo geral, ser dirimidas individualmente por meio de arbitragem definitiva e vinculante. Para obter mais detalhes, consulte a Convenção de arbitragem na Cláusula 9.ª.

Se houver diferença entre a versão em inglês e alguma versão em outro idioma destes Termos, a versão em inglês será aplicada (na medida da diferença e na medida permitida pela lei aplicável).

2.LICENÇA LIMITADA

Licença limitada

Sujeito à sua aceitação e ao seu cumprimento contínuo destes Termos e de todas as políticas da Scopely, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável, respeitadas as limitações apresentadas abaixo, para acessar e usar os nossos Serviços para os seus próprios objetivos de entretenimento pessoal (ou seja, não comercial). Você concorda em não usar os nossos Serviços para nenhum outro objetivo. Você também concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ao acessar ou usar os Serviços. Os direitos não concedidos expressamente neste documento são reservados pela Scopely e por seus respectivos licenciadores.

O uso dos Serviços em violação das restrições de licença contidas nesta Cláusula 2.ª é rigorosamente proibido. Na medida máxima aplicável por lei, reservamo-nos o direito de determinar se a conduta de alguma pessoa viola estes Termos e de tomar qualquer medida que considerarmos adequada de acordo com estes Termos, inclusive, dentre outras, remover conteúdo censurável e/ou suspender ou rescindir o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos Serviços.

Restrições

Você concorda especificamente com as seguintes restrições de licença relacionadas aos Serviços:

• Se você for menor de 18 anos de idade ou da maioridade legal em sua jurisdição, você não poderá acessar ou usar os nossos Serviços sem a permissão de sua mãe ou de seu pai ou responsável legal.


• Se você alguma vez já foi proibido de acessar os nossos Serviços, você está proibido de acessar novamente os Serviços.


• Você está proibido de usar os nossos Serviços para fins comerciais.


• Você está proibido de usar os nossos Serviços para anunciar, solicitar ou transmitir anúncios comerciais, que incluam, dentre outros, mensagens em cadeia, lixo eletrônico, spam ou mensagens repetitivas (segmentadas ou não).


• Você está proibido de criar uma Conta em nome de outra pessoa.


• Você está proibido de criar uma Conta usando informações imprecisas ou falsas.


• Você está proibido de alugar, vender, presentear ou dar a sua Conta ou as informações relacionadas à Conta.


• Você está proibido de vender ou transferir prêmios ou recompensas obtidas em relação aos Serviços para terceiros, seja pessoa física ou jurídica.

Além disso, você não praticará os seguintes atos em hipótese alguma:

• Realizar atos inadequados e/ou em conflito com a essência ou intenção dos Serviços ou destes Termos.


• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços ou contornar, modificar, interromper, sobrecarregar ou, de outra forma, prejudicar qualquer aspecto dos nossos Serviços (inclusive Contas de terceiros) ou a tecnologia, dispositivos, sistemas ou redes relacionadas.


• Participar de atos ilícitos, abusivos, ameaçadores, obscenos, difamatórios, depreciativos, assediadores, odiosos, violentos, racistas ou, de outra forma, censuráveis ou ofensivos, seja publicando e/ou transmitindo essas informações por meio dos nossos Serviços ou por qualquer outro meio (p. ex., publicando links para esse conteúdo).


• Participar de atos ou tentativas de abuso, ameaça, prejuízo, assédio, defesa ou incitação a assédio e/ou a violência contra outra pessoa, grupo, nossos funcionários ou nossos Serviços, ou participar de atos que violem outras políticas publicadas da Scopely (p. ex., nossas regras do fórum).


• Usar os nossos Serviços para publicar, fornecer ou disponibilizar qualquer material ou informação que infrinja direito autoral, marca comercial, patente, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicidade ou outros direitos de pessoa física ou jurídica.


• Usar os nossos Serviços para publicar, exibir ou transmitir informações privadas de qualquer outra pessoa física ou jurídica, inclusive informações financeiras e/ou de identificação pessoal.


• Copiar ou reproduzir (salvo conforme expressamente permitido), traduzir, modificar, desmontar, descompilar, criar ou fazer engenharia reversa ou derivar código-fonte de trabalhos derivados que se baseiem ou estejam relacionados aos Serviços.


• Remover, coletar ou, de outra forma, extrair dados dos Serviços.


• Buscar obter vantagem ou informações dos nossos Serviços usando métodos que não sejam expressamente permitidos pela Scopely.


• Envolver-se em solicitação ou tentativa de solicitação de informações pessoais de outros usuários dos nossos Serviços.


• Instituir, participar, auxiliar ou participar de qualquer forma de ataque aos nossos Serviços, inclusive, dentre outros, ataques de impedimento de uso de serviço, criação ou distribuição de vírus ou malware, ou tentativas de interromper os nossos Serviços ou o aproveitamento dos nossos Serviços por terceiros.


• Criar, usar, oferecer, promover, anunciar, disponibilizar e/ou distribuir sistemas de exploração, trapaças, bots, software, hacks, mods ou código ou software de terceiros não autorizado que possa ser usado para interferir, alterar ou modificar os nossos Serviços ou que possa ser usado em conjunto com os nossos Serviços.


• Passar-se por outra pessoa, inclusive, dentre outros, qualquer outro usuário ou qualquer funcionário da Scopely.


• Usar nossos Serviços para violar qualquer lei ou regulamento aplicável.


• Usar nossos Serviços para qualquer atividade que não seja considerada como uma atividade corrente e usual associada aos Serviços para entretenimento geral.


• Incentivar terceiros a se envolver nas ações acima mencionadas.

Acesso ou uso dos Serviços associados à sua Conta

Ao acessar ou usar os Serviços, você cria uma conta conosco (“Conta”). Em alguns casos, poderá ser solicitado que você forneça um nome de usuário e senha (conhecidos, em conjunto, como “Informações de login”). Você é responsável por todo o uso dos Serviços e atividades relacionadas à sua Conta, inclusive todas as operações e pagamentos associados a essa Conta, que poderão incluir, dentre outros, o uso do seu cartão de crédito e outros sistemas de pagamento, como o PayPal. Você concorda em manter informações precisas, completas e atualizadas na sua Conta, e a nossa Política de privacidade descreve como você pode manter as suas informações pessoais atualizadas. É de sua exclusiva responsabilidade manter a confidencialidade das suas Informações de login e da sua ID de jogador exclusiva. Você concorda em não se envolver em nenhum ato que possa comprometer a integridade, o jogo justo e/ou a segurança da sua Conta, inclusive, dentre outros, compartilhar Informações de login ou permitir roubo, perda ou acesso não autorizado. Se você souber ou suspeitar que sua Conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente; além disso, solicitamos que você modifique suas Informações de login para evitar danos adicionais. Na medida máxima permitida nos termos da lei aplicável, não seremos responsáveis perante você por qualquer perda ou dano que você possa sofrer como resultado do acesso não autorizado à sua Conta e/ou uso das suas Informações de login em relação a nossos Serviços por alguma pessoa.

Como parte dos Serviços, oferecemos a você a oportunidade de jogar com seus amigos ou outros adversários compatíveis que, de modo geral, se alinham com seu nível de habilidade geral no jogo. Esses adversários compatíveis poderão ser jogadores gerados automaticamente que parecem e jogam como pessoas reais.

Você é o único responsável por suas interações com outros usuários dos nossos Serviços e qualquer outra parte com a qual você interagir por meio dos Serviços. Nos reservamos o direito, mas não temos obrigação, de nos envolvermos com quaisquer disputas relacionadas a essas interações. Você concorda em cooperar totalmente conosco na investigação de qualquer suspeita de atividade ilegal, fraudulenta ou inadequada. Caso tenha alguma disputa com qualquer outro usuário, você concorda em nos isentar de reivindicações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou relacionados a estas disputas, na medida máxima permitida nos termos da lei aplicável.

Reservamo-nos o direito de recuperar e/ou remover qualquer nome de usuário, a nosso critério e a qualquer momento, por qualquer motivo. Você pode ter somente uma conta por jogo em um dispositivo compatível.

Suspensão e rescisão da Conta e dos Serviços

Sem limitar outros recursos e na medida máxima permitida nos termos da lei aplicável, poderemos suspender, rescindir, excluir, limitar ou modificar Contas ou o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos Serviços, reter, atrasar ou remover conteúdo hospedado, adotar medidas judiciais e técnicas para impedir o acesso aos Serviços, ou adotar outras medidas de acordo com estes Termos, com ou sem aviso prévio, se suspeitarmos ou determinarmos, a nosso exclusivo critério, que você descumpriu qualquer um destes Termos, participou de atividade ilegal ou fez uso indevido dos nossos Serviços. Isso poderá resultar na perda ou no encerramento da sua Conta, informações, persona, classificações, benefícios, Itens virtuais (conforme definido na Cláusula 5.ª, abaixo), compras no jogo ou em outras perdas. Na medida máxima permitida nos termos da lei aplicável, não somos e não seremos responsabilizados pela perda de qualquer Conta, informação, persona, classificação, benefício, Item virtual, compra no jogo ou outra perda incorrida, e não temos nenhuma obrigação de compensar você por isso.

Reservamo-nos o direito de parar de oferecer e/ou prestar suporte aos nossos Serviços ou qualquer parte dos nossos Serviços, inclusive, dentre outros, qualquer jogo específico, a qualquer momento, por qualquer motivo, de acordo com a lei aplicável. Se isso ocorrer, sua licença para acessar ou usar os Serviços aplicáveis será automaticamente rescindida e você poderá perder o acesso a qualquer conteúdo que possa ter enviado ou que estava em processo de envio. Reservamo-nos o direito, a nosso critério razoável, de encerrar qualquer Conta que tenha ficado inativa por um período prolongado. Salvo se exigido pela lei aplicável ou pela política da loja de aplicativos, não somos obrigados a notificar você com antecedência sobre essas ações nem a fornecer reembolsos, remuneração ou qualquer benefício material ou não material por Serviços descontinuados ou rescindidos ou perdas resultantes destas ações.

Você pode optar por encerrar sua Conta por qualquer motivo, a qualquer momento. Se você optar por exercer esse direito, informe à Scopely que deseja encerrar sua Conta: (i) abrindo um tíquete de ajuda diretamente no jogo por meio da cláusula Ajuda para o jogo aplicável e solicitando que sua Conta seja encerrada; ou (ii) enviando um e-mail para support@scopely.com e solicitando que sua Conta seja encerrada. Você entende que, se encerrar sua Conta, poderá perder o acesso às informações anteriormente associadas à sua Conta, inclusive, dentre outras, o progresso do seu jogo e qualquer Item virtual associado à sua Conta.

3.PROPRIEDADE

Os Serviços e todos os direitos, títulos e interesses contidos nos Serviços são e permanecerão propriedade da Scopely ou de seus respectivos licenciadores. Isso poderá incluir, dentre outros, todos os jogos, aplicativos móveis, softwares (inclusive software de servidor), sites, títulos, personagens, nomes ou perfis de personagens, histórias, diálogo, animações, arte, conceitos, conteúdo, sons e efeitos de áudio, composições musicais, efeitos visuais, métodos de operação, documentação, direitos morais, transcrições de bate-papo no jogo, todas as gravações de jogos e jogabilidade, bem como os Itens virtuais que aparecem e/ou se originam em nossos Serviços, independentemente se fornecidos, ganhos ou comprados. Nem estes Termos nem o seu uso dos Serviços transmitem ou concedem a você qualquer direito: (i) sobre ou relacionado aos Serviços, salvo para a licença limitada concedida na cláusula “Licença limitada”, acima; ou (ii) para usar ou fazer referência aos nomes das empresas, logotipos, nomes de produtos e serviços ou marcas da Scopely ou dos seus respectivos licenciadores.

Você reconhece e concorda que não terá propriedade ou outra participação de propriedade em qualquer Conta criada em relação aos Serviços. Você também reconhece e concorda que todos os interesses e direitos a qualquer Conta são e serão exclusiva e permanentemente de propriedade e em benefício da Scopely.

4.CONTEÚDO DO USUÁRIO

Poderemos permitir que você ou outros usuários enviem, carreguem, publiquem, transmitam ou, de outra forma, disponibilizem materiais, dados, informações, comunicações, fotos e sons para nós usando os Serviços (“Conteúdo do usuário”). Seu Conteúdo do usuário continuará sendo sua propriedade. No entanto, ao disponibilizar o Conteúdo do usuário nos Serviços, você concede à Scopely uma licença e direito irrevogáveis, vitalícios, transferíveis, sublicenciáveis, totalmente integralizados, isento do pagamento de royalties e válidos no mundo inteiro para copiar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, fabricar, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, arrendar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, fornecer acesso eletrônico, difundir, comunicar com o público por telecomunicações, exibir, executar, inserir em memória de computador, usar e colocar em prática, de qualquer forma, o seu Conteúdo do Usuário, assim como todos os trabalhos modificados e derivados relacionados aos Serviços, inclusive marketing e promoção dos Serviços, sem aviso a você ou consentimento por sua parte, e sem remuneração para você ou qualquer outra pessoa física ou jurídica. Além disso, por meio deste instrumento, você concede à Scopely o direito incondicional e irrevogável de usar e explorar o seu nome, imagem e qualquer outra informação ou material enviado ou transmitido à Scopely em relação a qualquer Conteúdo do usuário, sem qualquer obrigação perante você. Salvo conforme proibido por lei, você renuncia a qualquer direito moral e/ou de cessão que possa ter sobre o seu Conteúdo do usuário, independentemente de o Conteúdo do usuário ser alterado ou modificado de qualquer forma.

Como usuário, você é pessoal e exclusivamente responsável por todas as informações que publicar e/ou enviar, transmitir ou fornecer a terceiros em relação aos nossos Serviços, inclusive, dentre outras, o Conteúdo do usuário que publicar em fóruns, blogs e recursos de bate-papo com jogadores. Não use esses meios para compartilhar ou publicar informações que você deseja manter confidenciais. Você declara, garante e afirma que o seu Conteúdo do usuário é preciso, que não viola nenhuma lei ou direito aplicável de terceiros, que você tem as permissões ou direitos adequados de terceiros cujas informações ou propriedade intelectual estejam contidas no Conteúdo do usuário e que o seu Conteúdo do usuário está livre de malware, vírus, adware, spyware ou qualquer código malicioso. Você concorda em não enviar e/ou transmitir qualquer Conteúdo do usuário que seja ilegal, ilícito, difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, assediador, abusivo, violento, odioso, racista ou, de outra forma, censurável ou inadequado. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer comportamento do usuário ou pelo monitoramento do Conteúdo do usuário ou conduta relacionada aos Serviços. Não somos obrigados, mas poderemos revisar, monitorar, rejeitar, negar ou remover o Conteúdo do usuário, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

O Conteúdo do usuário poderá ser processado por nós de acordo com a nossa Política de privacidade. Caso tenha alguma dúvida sobre seu Conteúdo do usuário ou sua Conta, entre em contato conosco: (i) abrindo um tíquete de ajuda diretamente no jogo por meio da cláusula “Ajuda”; ou (ii) enviando um e-mail para support@scopely.com.

5.TAXAS E TERMOS DE COMPRA

Sempre que você comprar moeda virtual (inclusive, dentre outros, dinheiro virtual e outra moeda premium no jogo), itens virtuais no jogo e qualquer outra mercadoria ou serviço premium relacionado aos nossos Serviços (em conjunto, “Itens virtuais”) com moeda real (ou seja, dinheiro do mundo real), a Scopely concede a você uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para usar esses Itens virtuais.

Todas as compras e todos os resgates desses Itens virtuais por meio dos nossos Serviços são definitivos e não reembolsáveis, salvo se determinado de outra forma por nós. A Scopely poderá gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens virtuais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A Scopely não terá nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer terceiro ao exercer esses direitos.

Não obstante o acima exposto, para residentes da UE/EEE, salvo se determinado de outra forma por nós, não concedemos a você o direito contratual voluntário adicional para reivindicar um reembolso além do seu direito de rescisão nos termos da lei e quaisquer reivindicações de garantia nos termos da lei ou outras reivindicações de reembolso nos termos da lei que permaneçam inalteradas. A Scopely poderá modificar Itens Virtuais além do necessário para manter os Itens Virtuais em conformidade se (i) a modificação introduzir novos serviços, recursos ou funcionalidades (mais especificamente, para melhorar ou desenvolver ainda mais os Itens Virtuais ou partes deles), (ii) os Itens Virtuais tiverem que ser adaptados a um novo ambiente técnico ou a um maior número de usuários ou (iii) as modificações forem significativamente necessárias por outros motivos operacionais importantes. Essas modificações, em qualquer circunstância, não incorrerão em custo adicional para você, e a Scopely informará você, de forma clara e compreensível, sobre essas modificações.

Itens virtuais não têm valor real. Salvo conforme expressamente autorizado em nossos Serviços, você não poderá vender, resgatar ou, de outra forma, transferir Itens virtuais para qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive, dentre outras, a Scopely, outro usuário ou terceiros.

Você entende que o uso dos Serviços pode resultar em cobranças e você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis incorridos por você ou por qualquer pessoa que use a sua Conta. Os pagamentos serão habilitados usando o método de pagamento associado à sua Conta. Poderemos revisar os preços dos bens e serviços oferecidos por meio dos nossos Serviços a qualquer momento. Também poderemos, ao longo do tempo, oferecer a determinados usuários ofertas e descontos que possam resultar em valores diferentes cobrados por serviços ou bens iguais ou semelhantes obtidos por meio do uso dos Serviços, e você concorda que estas ofertas e descontos, salvo se também disponibilizados a você, não terão influência sobre o seu uso dos Serviços ou pagamentos cobrados em sua Conta. Se você optar por se inscrever em uma assinatura ou experiência VIP relacionada aos Serviços, os pagamentos serão habilitados de acordo com os termos exibidos a você no ponto de compra e disponíveis posteriormente para você nos Serviços aplicáveis. Você reconhece e concorda que, salvo disposição em contrário nesses Termos ou no âmbito da lei aplicável, não temos nenhuma obrigação de fornecer a você um reembolso por qualquer item (inclusive Itens virtuais) que esteja em sua Conta, por qualquer motivo, inclusive, dentre outros, rescisão da sua Conta ou ao encerrar sua Conta, sejam essas ações voluntárias ou involuntárias.

Se você optar por se inscrever em uma assinatura ou experiência VIP, você receberá termos específicos da assinatura nesse momento, descrevendo se e quando sua assinatura será renovada automaticamente, por quanto tempo, a que custo e como solicitar o cancelamento. Esses termos também explicarão como cancelar uma assinatura e o período em que você deve fazê-lo antes de ser cobrado. Além disso, esses termos estarão disponíveis para você após a inscrição, inclusive no jogo, por meio das configurações de Ajuda.

6.ATUALIZAÇÕES AOS NOSSOS SERVIÇOS

Você entende que nossos Serviços estão em desenvolvimento e evolução. A Scopely poderá exigir que você aceite atualizações aos nossos Serviços. Embora a Scopely faça o possível para informar você a respeito dessas atualizações, você reconhece e concorda que a Scopely poderá atualizar os nossos Serviços, com ou sem informar ou, de outra forma, notificar você. Você pode precisar atualizar software de terceiros de tempos em tempos para receber nossos Serviços e/ou jogar nossos jogos.

7.ADVERTÊNCIAS DE SAÚDE E SEGURANÇA

Aviso de fotossensibilidade

Uma pequena porcentagem de pessoas pode apresentar reações a determinadas imagens ou padrões visuais, inclusive luzes piscando (mesmo sem um quadro clínico ou histórico diagnosticado). Para reduzir o risco, faça pausas regulares, jogue em uma sala bem iluminada, evite jogar quando estiver sonolento ou cansado, visualize o jogo a uma certa distância ou em uma tela menor e limite o tempo de jogo. Caso tenha histórico de quadro clínico de epilepsia ou fotossensibilidade, consulte seu médico antes de jogar qualquer um dos nossos jogos.

Pare imediatamente de jogar e consulte um médico caso sinta algum desconforto.

8.ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO E LIBERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Limitação das garantias

Os Serviços são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS” para o seu uso, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, inclusive, dentre outras, garantias de comercialização, adequação a um objetivo específico, titularidade, não violação e aquelas decorrentes da negociação ou uso do comércio. A Scopely não garante que você poderá acessar ou usar os nossos Serviços nos momentos ou locais de sua escolha; que nossos Serviços serão de determinada qualidade ou adequação, ou que serão ininterruptos ou livres de erros; que os defeitos serão corrigidos; ou que nossos Serviços estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Limitação de responsabilidade

A Scopely não será responsável perante você por nenhum dano incidental, consequente, especial, exemplar, punitivo ou outro dano semelhante, inclusive, dentre outros, perda de receitas, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção dos negócios, ou outras perdas intangíveis (conforme essas perdas possam ser qualificadas), decorrente ou relacionado de alguma forma a estes Termos ou aos nossos Serviços, seja por responsabilidade contratual ou responsabilidade civil ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente se a Scopely foi ou não avisada da possibilidade destes danos. A Scopely não será responsável perante você por nenhum valor superior ao que você pagou à Scopely de acordo com estes Termos nos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data em que você fizer uma reivindicação pela primeira vez. Você reconhece e concorda que, se não tiver pago nada à Scopely durante esse período, seu único recurso (e a única responsabilidade da Scopely) para qualquer disputa com a Scopely será parar de usar os Serviços e cancelar a sua Conta. Na medida máxima permitida nos termos da lei aplicável, você precisa notificar qualquer disputa que tiver com a Scopely dentro de 1 (um) ano a contar da ocorrência da disputa, caso contrário, esta disputa será inexequível e excluída. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por determinados tipos de danos. Consequentemente, algumas das isenções e limitações acima mencionadas podem não se aplicar a você.

Na medida em que a Scopely não possa, como uma questão de lei aplicável, renunciar a qualquer garantia ou limitar sua respectiva responsabilidade conforme estabelecido neste instrumento, o escopo desta garantia e a extensão da responsabilidade da Scopely serão o mínimo permitido pela lei aplicável. Mais especificamente, nada nestes Termos afetará os direitos estatutários de qualquer consumidor ou excluirá ou restringirá qualquer responsabilidade por morte ou danos pessoais decorrentes de qualquer negligência ou fraude da Scopely. Esta disposição não terá efeito sobre a disposição de eleição de foro estabelecida abaixo.

Não obstante o acima exposto, para residentes da UE/EEE, a Scopely somente será responsável por danos, independentemente da fundamentação jurídica, em caso de dolo, negligência grave e violação ligeiramente negligente de obrigações contratuais significativas (obrigações fundamentais). Obrigações contratuais significativas são obrigações cujo cumprimento é necessário para alcançar o objetivo do contrato. No caso de violação ligeiramente negligente das obrigações contratuais significativas, a responsabilidade da Scopely será limitada à reparação de danos previsíveis típicos do contrato. Mais especificamente, os danos indiretos não serão reparados. As limitações de responsabilidade acima também se aplicarão em favor dos representantes legais e dos agentes indiretos da Scopely se as reivindicações forem feitas diretamente contra eles. As limitações de responsabilidade acima não se aplicam a (i) danos causados com ​​culpa, resultantes de lesões corporais por parte da Scopely e (ii) responsabilidade judicial sem culpa no âmbito da Diretiva de responsabilidade do produto da UE, conforme transposta para a legislação nacional.

Liberação de responsabilidade

Você concorda em liberar, isentar e manter indene a Scopely, suas respectivas empresas afiliadas, executivos, diretores, prestadores de serviços, funcionários, agentes, fornecedores terceirizados, licenciadores e parceiros, de toda e qualquer reivindicação, perda, dano e passivo, inclusive honorários e custas judiciais, decorrentes ou relacionados: (i) ao seu uso ou uso indevido dos nossos Serviços ou dos bens ou serviços obtidos em relação aos nossos Serviços; (ii) à sua violação destes Termos; (iii) ao nosso uso do seu Conteúdo do usuário; ou (iv) a qualquer violação das declarações, garantias e acordos feitos por você neste instrumento. Reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar com a nossa defesa dessas reivindicações. Faremos o possível para notificar você sobre qualquer assunto assim que tomarmos conhecimento.O acima exposto não se aplica a residentes da UE/EEE. Os Residentes da UE/EEE serão responsáveis ​​por danos resultantes de violações negligentes e intencionais destes Termos.

9.RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

A Scopely valoriza os jogadores e as preocupações que possam ter, e queremos trabalhar com você para resolver qualquer disputa da forma mais rápida e eficiente possível para ambas as partes. Esta cláusula de Resolução de disputas aborda como as disputas entre nós serão resolvidas por meio do nosso processo informal de resolução de disputas, arbitragem individual ou tribunal de pequenas causas.

Nosso processo informal de resolução de disputas foi desenvolvido para ajudar você a resolver problemas o mais rápido possível, trabalhando com nossa equipe de Atendimento ao Jogador para resolver o problema, sem a necessidade de processos mais longos. Se não conseguirmos, em conjunto, resolver o problema informalmente, qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos, ao seu acesso ou uso dos Serviços ou à sua relação com a Scopely (ou com qualquer uma das futuras ou antigas empresas matrizes, subsidiárias, representantes, afiliadas, executivos e diretores da Scopely) será dirimida por meio de arbitragem individual vinculativa, exceto pelo fato de que você ou a Scopely poderá apresentar uma disputa em um tribunal de pequenas causas, contanto que esta ação judicial não seja removida ou apelada em um tribunal de jurisdição geral.

A disputa será interpretada de forma ampla e incluirá, dentre outras: (i) qualquer reivindicação que tenha surgido antes da existência destes ou de qualquer Termo anterior (inclusive, dentre outras, reivindicações relacionadas à publicidade); (ii) qualquer reivindicação que seja atualmente objeto de suposta ação coletiva em que você não seja membro de uma classe certificada; e (iii) qualquer reivindicação que possa surgir após a rescisão destes Termos. A disputa, no entanto, não inclui as exceções estabelecidas abaixo.

Resolução informal de disputas

Se surgir uma disputa entre você e nós, preferimos uma resolução amigável do que batalhas jurídicas prolongadas. Para isso, criamos um programa informal de resolução de disputas que acreditamos poder resolver a maioria dos assuntos. Antes de iniciar qualquer arbitragem ou processo judicial, você precisa, em primeiro lugar, seguir estas etapas:

1. VERIFICAÇÃO DAS PERGUNTAS FREQUENTES: você pode iniciar o seu processo de resolução lendo a nossa cláusula “Ajuda/Perguntas frequentes” referente aos Serviços ou ao jogo em questão. Comece pela cláusula “Perguntas frequentes”, pois cada cláusula é exclusiva do jogo específico e aborda as perguntas ou preocupações mais frequentes que os jogadores podem ter.


2. SUPORTE NO JOGO: se nossas perguntas frequentes não resolverem o problema, preencha um tíquete de ajuda no jogo e lembre-se de declarar claramente o seu problema no tíquete. Todos os tíquetes são analisados pela nossa equipe de Atendimento ao Jogador, que trabalhará com você para resolver o problema por meio do sistema de mensagens da caixa de entrada em sua Conta. Seja paciente; talvez precisemos pesquisar seu problema para resolver totalmente o tíquete, e isso poderá requerer que façamos mais perguntas e entremos em contato com você mais de uma vez. Embora a maioria dos problemas possa ser resolvida dessa forma, determinados problemas podem requerer encaminhamento adicional, conforme razoavelmente determinado por nós.


3. ENCAMINHAMENTO: Se você seguiu as etapas acima mencionadas, mas ainda acredita que o problema não foi resolvido depois que a nossa equipe de Atendimento ao Jogador declarou que a questão foi encerrada, envie um e-mail para support@scopely.com e inclua uma referência ao tíquete de ajuda e informações suficientes para identificarmos a sua Conta, o problema específico que você acredita não ter sido resolvido e a solução que você está buscando. Nossos líderes de Atendimento ao Jogador trabalharão com você para resolver seu problema no prazo de 60 (sessenta) dias. Em alguns casos, poderemos resolver o problema remotamente. Em outros, poderemos pedir para falar diretamente com você e agendaremos um horário mutuamente acordado para discutir o problema. Você concorda que, se essa solicitação de discussão do problema for feita, você mesmo participará da resolução. Se você nos fornecer seu número de telefone para esse objetivo, esse contato não será usado para outros objetivos. Qualquer prazo preclusivo aplicável (inclusive prescrição legal) será considerado suspenso durante o processo de encaminhamento de 60 (sessenta) dias.

Convenção de arbitragem

• Se sua disputa permanecer sem solução após ter esgotado o nosso processo informal de resolução de disputas acima mencionado, você poderá dirimi-la por meio de arbitragem individual vinculativa da seguinte forma:


• Se você for residente dos EUA ou do Canadá, você e a Scopely concordam em dirimir qualquer disputa individualmente por meio de arbitragem definitiva e vinculante, contanto que você tenha esgotado as etapas de resolução informal de disputas acima mencionado e a disputa permaneça não resolvida. Esta convenção impede que você apresente uma ação coletiva contra a Scopely. Isso também se aplica mesmo após você parar de usar sua Conta ou excluí-la.

O processo de arbitragem ocorre perante um único árbitro neutro em vez de um juiz ou júri. O árbitro precisa seguir e aplicar estes Termos como um tribunal o faria. Os procedimentos de arbitragem têm regras diferentes dos processos judiciais. A arbitragem é menos formal e oferece oportunidade limitada para obrigar a outra parte a compartilhar informações relativas à disputa, por meio do processo chamado “produção antecipada de provas”. O árbitro pode conceder os mesmos danos e reparação judicial individualmente que um tribunal poderia conceder a um indivíduo. Mas, se você ou nós não gostarmos da decisão do árbitro, os tribunais terão somente uma capacidade limitada de alterar o resultado da arbitragem ou fazer com que o árbitro reconsidere a decisão. Em caso de disputa sobre a aplicação desta convenção de arbitragem à nossa disputa, todos concordamos que o árbitro decidirá isso também, em vez de um tribunal ou outro órgão. Salvo se você e a Scopely concordem de outra forma por escrito, qualquer arbitragem será conduzida somente individualmente e não em um processo coletivo, consolidado, com advogado particular com procuração de classe ou representativo. Se, após a exaustão de todos os recursos, qualquer uma dessas proibições de medidas cautelares ou declaratórias não individualizadas e procedimentos de classe, coletivos, consolidados, por advogado particular com procuração de classe ou representativo for considerada inexequível no que diz respeito a uma reivindicação ou solicitação de reparação judicial específica (como solicitação de reparação judicial pública), esta reivindicação ou solicitação de reparação judicial será decidida por um tribunal de jurisdição competente, após todas as outras reivindicações e solicitações de reparação judicial serem arbitradas.

Exceções à convenção de arbitragem

Todos concordamos que cada um de nós ainda tem o direito de ir a tribunal para dirimir disputas relacionadas a:

1. Propriedade intelectual sua ou da Scopely (por exemplo, marcas comerciais, identidade visual, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos autorais ou patentes).


2. Reivindicações que não estão sujeitas à arbitragem como uma questão de lei aplicável, que não sejam preteridas pela lei federal e que estão dentro da jurisdição do tribunal no qual são apresentadas.

Inexistência de ação coletiva

Todas as partes concordam que somente poderão apresentar reivindicações uma contra a outra individualmente, seja em arbitragem ou em tribunal.

Isso significa que:

• Nem você nem a Scopely podem apresentar uma reivindicação como autor ou participar como membro de classe em uma ação coletiva, consolidada, por advogado particular com procuração de classe ou representativa,. seja em arbitragem ou em tribunal. No entanto, você e nós mantemos o direito de participar de um acordo de classe. Não obstante o acima exposto, para residentes da UE/EEE, nada nesta cláusula “Inexistência de ação coletiva” limita (i) o seu direito de propor ação judicial diretamente em face da Scopely perante um tribunal competente e/ou (ii) o seu direito de beneficiar-se de ações coletivas por entidades qualificadas movidas contra a Scopely de acordo com as leis nacionais dos Estados-Membros da UE/EEE.


• O árbitro não pode combinar a demanda de mais de uma pessoa em um único processo e não pode presidir nenhum processo de arbitragem coletivo, consolidado, com advogado particular com procuração de classe ou representativo (salvo se ambas as partes concordarem com essa alteração).


• A decisão ou sentença do árbitro para o processo de uma pessoa somente poderá afetar a pessoa que apresentou a demanda, não outros indivíduos, e não poderá ser usada para decidir outras disputas com outros usuários.

Processo, regras e taxas de arbitragem

A Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) executará a arbitragem entre você e a Scopely, de acordo com as regras e procedimentos da AAA em vigor (inclusive as Regras complementares de arbitragem em massa da AAA, se aplicável) (“Regras da AAA”), salvo conforme modificado por estes Termos. Se algo nestes Termos for diferente das Regras da AAA, seguiremos estes Termos. Para ler as Regras da AAA ou iniciar um processo de arbitragem, consulte o site da AAA (www.adr.org). Se você ou nós decidirmos iniciar a arbitragem, cada uma de nós concorda em enviar uma Inicial de arbitragem à outra parte, por escrito, conforme especificado nas Regras da AAA.

A Inicial de arbitragem deve ser acompanhada por um atestado de conformidade com o processo informal de resolução de disputas descrito acima e ser assinada pessoalmente pela parte que inicia a arbitragem (e seu respectivo advogado, se representada). Ao enviar a Inicial de arbitragem, a parte e seu respectivo advogado declararão que estão em conformidade com as exigências da Regra Federal de Processo Civil dos EUA 11(b), assim como o fariam em tribunal. O árbitro está autorizado a impor todas as sanções disponíveis nos termos da Regra Federal de Processo Civil dos EUA 11 às partes representadas e seus respectivos advogados. Ambas as partes compreendem e concordam que a determinação administrativa da AAA de que esta convenção de arbitragem está em conformidade com o Protocolo de devido processo legal do consumidor é definitiva e que nem um tribunal nem o árbitro têm autoridade para alterar esta determinação. Se a AAA não estiver disponível ou não estiver disposta a administrar a arbitragem de acordo com estes Termos, as partes entrarão em um acordo quanto a um administrador que cuidará do processo. Se as partes não chegarem a um acordo, solicitarão a um tribunal de jurisdição competente para nomear um administrador para cuidar do processo.

A arbitragem ocorrerá na comarca, freguesia ou província na qual você reside. A arbitragem poderá ser realizada em outro lugar, mas ambas as partes precisam concordar com isso. Também concordamos que, durante o processo de arbitragem, nossos colaboradores ainda poderão trabalhar com você para resolver seu problema informalmente.

Qualquer uma das partes envolvida na arbitragem pode pedir ao árbitro para apresentar a decisão ou sentença, ou os motivos para essa decisão ou sentença, por escrito. Além disso, qualquer uma das partes pode apresentar a decisão ou sentença do árbitro a um tribunal para confirmá-la ou homologá-la (ou seja, semelhante a um julgamento judicial), exceto pelo fato de que uma sentença que tenha sido satisfeita não poderá ser homologada em nenhum tribunal. Você poderá pedir a um tribunal para alterar a decisão ou sentença do árbitro, mas essas circunstâncias são limitadas.

Não obstante qualquer disposição de eleição de foro ou outras disposições nestes Termos, todos concordamos que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA (inclusive suas respectivas disposições processuais) será aplicada para determinar se as disposições desta Cláusula 9.ª podem ser aplicadas e como devem ser interpretadas.

O pagamento das taxas de arbitragem será regido pelas Regras da AAA e pela tabela de taxas. Ambas as partes concordam que têm um interesse compartilhado em reduzir os custos e aumentar as eficiências associadas à arbitragem. Portanto, você ou a Scopely poderá optar por se comprometer com a AAA em relação às taxas de arbitragem, e você e nós concordamos que as partes (e o advogado, se representadas) trabalharão conjuntamente, de boa-fé, para assegurar que a arbitragem permaneça econômica para ambas as partes.

Procedimentos adicionais para Arbitragem em massa

Ambas as partes concordam que estes Procedimentos adicionais para Arbitragem em massa (além do restante dos Termos) serão aplicados se você decidir participar de uma Arbitragem em massa. Se 25 ou mais disputas semelhantes (inclusive a sua) forem declaradas contra nós pelo mesmo advogado ou por um advogado coordenado, ou se forem coordenadas de outra forma (“Arbitragem em massa”), você concorda que a resolução da sua disputa poderá ser adiada até que prossiga em tribunal. Se você decidir apresentar sua disputa como parte de uma Arbitragem em massa, qualquer prazo preclusivo aplicável (inclusive prescrição legal) será suspenso para os fins da sua disputa a partir do momento em que sua disputa for enviada pela primeira vez à AAA até que sua disputa seja selecionada para prosseguir como parte de uma etapa (conforme explicado abaixo) ou seja liquidada por acordo, retirada, dirimida de outra forma ou removida da arbitragem como parte desses procedimentos.

Um Árbitro de processo será nomeado por meio de um processo de seleção por eliminação para abordar qualquer problema contemplado pelas Regras da AAA. Além disso, mediante solicitação da Scopely, se houver, o Árbitro de processo determinará se cada disputa apresentada como parte da Arbitragem em massa (inclusive a sua) foi especificamente autorizada e se cada requerente (inclusive você) tem ciência real da realização da solicitação. O Árbitro de processo tem autoridade para: (i) deferir qualquer solicitação de produção antecipada de provas para ajudar o Árbitro de processo a decidir se havia autorização e ciência real; e (ii) deferir reparação judicial se o Árbitro de processo achar que as solicitações não foram especificamente autorizadas ou feitas com ciência real dos requerentes.

PRIMEIRA ETAPA: se, no mínimo, 500 disputas forem enviadas como parte da Arbitragem em massa, o advogado dos requerentes e o advogado da Scopely selecionarão 250 disputas cada (500 no total) a serem apresentadas para prosseguir como processos em arbitragens individuais como parte deste processo inicial em etapas. Se houver menos de 500 disputas enviadas, cada uma delas prosseguirá como processos em arbitragens individuais naquele momento. Cada um dos processos será atribuído a um árbitro diferente e prosseguirá individualmente. Se algum processo for retirado antes de uma sentença arbitral ser proferida, outra demanda será selecionada para prosseguir como parte da Primeira etapa. As disputas restantes não serão apresentadas ou consideradas apresentadas na arbitragem, e nenhuma taxa de arbitragem será avaliada ou coletada em conexão com essas disputas. Após este conjunto inicial de processos, o advogado das partes participará de uma mediação global para tentar dirimir todas as disputas restantes (inclusive as suas) e a Scopely pagará a taxa do mediador.

SEGUNDA ETAPA: se as disputas restantes não tiverem sido dirimidas na conclusão da Primeira etapa, o mesmo processo em etapas estabelecido para a Primeira etapa será repetido para a Segunda etapa, com um total de 500 disputas em processos por arbitragens individuais, salvo pelo fato de que os árbitros que presidiram um processo na Primeira etapa poderão ser nomeados para presidir uma disputa que prossiga como parte da Segunda etapa, salvo se qualquer uma das partes se opuser. Após este segundo conjunto de processos em etapas, o advogado das partes participará de uma mediação global para tentar dirimir todas as disputas restantes (inclusive as suas) e a Scopely pagará novamente a taxa do mediador.

Após a conclusão da mediação estabelecida na Segunda etapa, cada disputa restante (se houver) que não foi dirimida ou retirada até o momento será removida da arbitragem e poderá prosseguir em um tribunal de jurisdição competente, de acordo com o restante dos Termos. No entanto, os advogados das partes poderão concordar mutuamente por escrito em prosseguir com a adjudicação de algumas ou todas as disputas restantes em arbitragens individuais de acordo com o processo em etapas estabelecido acima (exceto pelas disputas que devem prosseguir em qualquer etapa posterior e que serão escolhidas aleatoriamente, a mediação será opcional) ou por meio de outro processo mutuamente acordado. Um tribunal de jurisdição competente terá autoridade para invocar os Procedimentos adicionais para Arbitragem em massa, inclusive o poder de proibir a apresentação ou processo de arbitragens e a avaliação ou cobrança de taxas de arbitragem.

Os Procedimentos adicionais para Arbitragem em massa e cada um das suas respectivas exigências são partes essenciais desta convenção de arbitragem. Se, após o esgotamento de todos os recursos, um tribunal de jurisdição competente decidir que os Procedimentos adicionais para Arbitragem em massa se aplicam à sua disputa e não são exequíveis, a sua disputa não prosseguirá na arbitragem e poderá prosseguir somente individualmente em um tribunal de jurisdição competente, de acordo com o restante dos Termos.

Futuras alterações a esta cláusula de resolução de disputas

Se fizermos qualquer alteração futura a esta cláusula de resolução de disputas (que não seja uma alteração relacionada às nossas informações de contato), você poderá rejeitar qualquer alteração enviando uma notificação por escrito assinada pessoalmente dentro de 30 (trinta) dias a contar da data das alterações, para:

Essa notificação por escrito não constitui uma opção de exclusão da arbitragem ou renúncia a ação coletiva. Ao rejeitar qualquer alteração futura, você concorda que dirimirá qualquer disputa entre você e a Scopely de acordo com esta versão da cláusula “Resolução de disputas”, inclusive com a convenção de arbitragem e a renúncia à ação coletiva.

10.DISPOSIÇÕES GERAIS

Autonomia das cláusulas

Salvo disposição em contrário nestes Termos, você e a Scopely concordam que, se qualquer parte destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, no todo ou em parte, essa disposição será ineficaz somente na medida dessa constatação nessa jurisdição, sem afetar a validade ou exequibilidade de qualquer outra maneira ou jurisdição e sem afetar as disposições restantes destes Termos, que serão aplicadas na medida máxima da lei.

Eleição de foro e jurisdição

Se você for residente dos EUA, estes Termos e nossa relação serão regidos pela lei do estado no qual você residir, sem dar efeito aos seus respectivos conflitos de princípios de leis, exceto conforme disposto acima. Conforme descrito na Cláusula 9.ª, a Lei Federal de Arbitragem dos EUA se aplicará a disputas arbitráveis. Se você reside fora dos EUA, estes Termos e a nossa relação serão regidos pela legislação inglesa, sem dar efeito aos seus princípios de conflitos de leis; no entanto, os consumidores que tenham residência habitual na UE/EEE podem, ainda assim, contar com proteções adicionais no âmbito das leis obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de origem.

Se você for residente dos EUA e a convenção de arbitragem for considerada inexequível ou nula em relação à sua disputa, ou se a disputa entre as partes não estiver sujeita a arbitragem, você concorda irrevogavelmente com a competência exclusiva dos tribunais federais e estaduais da Comarca de Nova Iorque, Nova Iorque, EUA, ou da Comarca de New Castle, Delaware, EUA, e renuncia a qualquer objeção quanto à jurisdição pessoal ou aplicação de foro nestes tribunais devido a: (i) foro inconveniente; ou (ii) qualquer outro fundamento ou direito de buscar transferir ou alterar o foro de qualquer ação judicial para outro tribunal.

Renúncia a julgamento por júri

Na medida máxima permitida nos termos da lei aplicável, ambas as partes renunciam ao direito a um julgamento por júri.

Transferência de direitos e obrigações

A Scopely poderá ceder ou delegar estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer pessoa física ou jurídica, a qualquer momento, com ou sem a sua aprovação. Você não poderá ceder e/ou delegar nenhum dos direitos ou obrigações que tem de acordo com os Termos, salvo se obtiver aprovação prévia por escrito da Scopely. Qualquer cessão e/ou delegação sem a aprovação prévia por escrito da Scopely é ineficaz e viola estes Termos.

Força maior

Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas no desempenho resultantes de causas fora do nosso controle sensato, inclusive, dentre outros, qualquer incapacidade de desempenho nos termos deste instrumento devido a circunstâncias imprevistas ou causas como atos fortuitos, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, pandemia, acidentes, greves ou escassez de instalações de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

Reivindicações de violação de direitos autorais

A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”), de 1998, fornece recursos para proprietários de direitos autorais que acreditam que seus respectivos direitos nos termos da lei de direitos autorais dos EUA foram violados. Se você acreditar, de boa-fé, que os materiais hospedados por nós violam seus direitos autorais (por exemplo, materiais publicados por algum usuário em um dos nossos fóruns), você ou seu agente pode nos enviar uma notificação solicitando que o material seja removido ou que o acesso ao material seja bloqueado.

Se você acreditar que seu trabalho protegido por direitos autorais foi publicado nos Serviços de uma forma que constitua violação de direitos autorais [consulte um advogado para entender melhor seus direitos e obrigações nos termos da Subcláusula 512(c) da Lei de Direitos Autorais e outras leis), entre em contato com nosso agente de DMCA, enviando uma notificação contendo as seguintes informações:

• Detalhes razoavelmente suficientes para nos permitir identificar o trabalho supostamente violado (p. ex., título, autor, qualquer número de registro ou rastreamento, URL) ou, no caso de vários trabalhos, uma lista representativa desses trabalhos.


• Detalhes razoavelmente suficientes para nos permitir identificar e localizar o material supostamente infrator (p. ex., um link para a página que contém o material).


• Seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, e-mail.


• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material identificado acima não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu respectivo agente ou pela lei.


• Uma declaração por escrito, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado.


• Sua assinatura física ou eletrônica.

Se você acreditar que o material que você publicou nos Serviços foi retirado de maneira indevida, você poderá apresentar uma contranotificação por escrito ao nosso agente de DMCA. Inclua os seguintes detalhes:

• Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou desativado.
  Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta.


• Seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, e-mail.


• Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial no qual seu endereço está localizado ou, se fora dos EUA, de qualquer distrito judicial no qual a Scopely possa ser encontrada, e que você aceitará a citação da pessoa que enviou uma notificação em conformidade com a Subcláusula (c)(1)(C) da DMCA, conforme descrito acima.


• Sua assinatura física ou eletrônica.

As notificações da DMCA precisam atender às exigências estatutárias atuais impostas pela DMCA.

Envie as notificações da DMCA ao nosso agente de DMCA no seguinte endereço ou por e-mail, para privacy@scopely.com [assunto do e-mail: “DMCA Communication” (Comunicação relacionada à DMCA)]: DMCA Agent (Agente de DMCA), Scopely, Inc., 3505 Hayden Ave., Culver City, CA 90232, EUA.

Observe que, nos termos da Subcláusula 512(f) da Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa que significativa e conscientemente deturpar que esse material ou atividade é infratora, ou que foi removido ou desativado por engano, poderá estar sujeita a responsabilidade. Informamos também que aplicamos uma política de rescisão das Contas de infratores reincidentes (ou seja, usuários que fizeram duas ou mais publicações para as quais recebemos um aviso de violação).

O agente de DMCA da Scopely deve ser contatado somente para os objetivos estabelecidos nesta Cláusula. CONSULTAS NÃO RELACIONADAS À DMCA DIRECIONADAS AO AGENTE DE DMCA DA SCOPELY NÃO SERÃO RESPONDIDAS. O USO INDEVIDO DO PROCESSO DE DMCA PODE SUJEITAR VOCÊ À RESPONSABILIDADE.

Subsistência

Além de outras disposições que, devido à natureza dos seus respectivos termos, subsistirão a qualquer rescisão da sua Conta, dos Termos ou dos Serviços, as seguintes cláusulas subsistirão à rescisão: Cláusula 3.ª (Propriedade), Cláusula 8.ª (Isenções de responsabilidade; Limitação e Liberação de responsabilidade), Cláusula 9.ª (Resolução de disputas) e Cláusula 10 (Disposições gerais).

Termos complementares

Termos complementares poderão se aplicar a determinados Serviços, como fóruns, concursos ou programas de fidelidade (inclusive assinaturas ou experiências VIP). Os termos complementares serão divulgados a você em relação aos Serviços aplicáveis. Esses termos complementares são adicionais e serão considerados parte dos Termos para os objetivos dos Serviços aplicáveis; o seu direito de usar esses recursos está sujeito a esses termos complementares.

Acordo na íntegra

Estes Termos, inclusive qualquer política e documento adicional mencionado neste contrato, constituem a inteira avença entre você e a Scopely. Substituem todos os entendimentos anteriores entre você e a Scopely, independentemente do meio (verbal, eletrônico, por escrito) e da prática (rotina, política, negociação, precedente) pelo qual esses entendimentos foram comunicados.

Sem isenção

Qualquer incapacidade da Scopely em aplicar qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos não constituirá renúncia ou abdicação desse direito ou disposição, salvo se reconhecida e aceita por nós por escrito. A renúncia expressa por parte da Scopely de qualquer disposição, condição ou exigência destes Termos não constituirá renúncia de qualquer obrigação futura de conformidade com essa disposição, condição ou exigência. Salvo conforme expressa e especificamente estabelecido nestes Termos, nenhuma declaração, afirmação, consentimento, renúncia ou outros atos ou omissões da Scopely serão considerados uma modificação destes Termos ou juridicamente vinculativos, salvo se documentado por escrito e assinado manualmente por você e por um executivo devidamente nomeado da Scopely.

Notificações

Poderemos notificar você por meio de: (i) publicações nos Serviços; (ii) e-mail, telefone ou mensagem de texto para qualquer e-mail ou número de telefone associado à sua Conta; ou (iii) comunicação por escrito enviada por correio para qualquer endereço conectado à sua Conta. Todas as notificações fornecidas por você ou exigidas de você de acordo com estes Termos precisam ser feitas por escrito e endereçadas a: Scopely, Inc. Attn: Chief Legal Officer (Aos cuidados do diretor jurídico), 3505 Hayden Ave., Culver City, CA 90232, EUA. Nenhuma notificação que você fornecer sem conformidade com esta subcláusula terá efeitos jurídicos.

Termos adicionais para usuários do Sony PlayStation

Para usuários da SIEA: a compra e o uso dos itens estão sujeitos aos Termos de Serviço da rede e ao Contrato de usuário. Este serviço on-line foi sublicenciado para você pela Sony Interactive Entertainment America (“SIEA”).

Para usuários da SIEE: qualquer conteúdo adquirido em uma loja de jogos será comprado da Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e estará sujeito aos Termos de Serviço da PlayStation™ Network e ao Contrato de usuário, disponíveis na PlayStation™ Store. Verifique os direitos de uso para cada compra, pois poderão diferir de item para item. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja dentro do jogo tem a mesma classificação etária que o jogo.